Politica de privacidade pray4ever

Termos e Condições de uso da plataforma Pray4Ever Última atualização: Novembro/2021

PLATAFORMA O site e aplicativo Pray4Ever (em conjunto “Plataforma”) são mantidos e disponibilizado por Evanio Rodrigues Silva “VEÍCULO” ou “Nós” pessoa física de direito privado, inscrita no CPF sob o nº 993.xxx.826-xx, residente de Belo Horizonte/MG - Brasil.

A plataforma destina-se ao cadastro de orações/artigos espontâneos, pelos usuários (“USUÁRIOS”), para que possam ter acesso aos dados de orações/artigos de todos os usuários registrados. Ainda, a PLATAFORMA destina-se à coleta, classificação e exibição dos dados.

A PLATAFORMA foi desenhada para facilitar a troca de dados segura entre os usuários que a utilizam. Por meio da PLATAFORMA, desenvolvemos cuidadosamente os presentes Termos de Uso (“TERMOS”) para que você, nosso USUÁRIO, tenha conhecimento das condições gerais de uso do site e aplicativo.

Ademais, o conteúdo dos presentes TERMOS deve ser analisado conjuntamente com o disposto em nossa Política de Privacidade contida neste documento. Estes TERMOS estarão disponíveis para leitura a qualquer momento, por meio do endereço eletrônico http://pray4ever.com/images/politica-privacidade.html. Com o intuito de garantir o constante aperfeiçoamento deste documento e da plataforma, os presentes TERMOS poderão ser eventualmente alterados pelo VEÍCULO, a seu exclusivo critério e a qualquer tempo, sem prévia comunicação ao USUÁRIO. Recomendamos, assim, que os presentes TERMOS sejam verificados periodicamente pelo USUÁRIO, de modo a garantir sua ciência acerca de toda e qualquer alteração eventualmente realizada neste documento, tendo como base a data de atualização indicada ao seu término

ACEITE Ao acessar a plataforma, o USUÁRIO deverá ler os presentes TERMOS, manifestando sua concordância com relação às disposições, por meio do botão disponibilizado para tanto. Por meio de tal ato, o USUÁRIO demonstra sua aceitação livre, expressa e informada, sem quaisquer reservas, acerca de todo o conteúdo deste documento. Caso o USUÁRIO não concorde com os TERMOS e condições ora descritos, deverá se abster de utilizar a PLATAFORMA.

CONDIÇÕES DE ACESSO E USO DA PLATAFORMA Cadastro do Usuário Como condição de acesso à PLATAFORMA, o USUÁRIO deverá preencher o formulário de cadastro fornecendo, obrigatoriamente, as informações elencadas nos presentes TERMOS. Ao cadastrar-se, o participante escolherá um nome de usuário e uma senha de acesso que serão de uso pessoal e intransferíveis que deverão ser utilizados em cada novo acesso. O USUÁRIO declara e garante que é o legítimo titular de quaisquer direitos relativos às informações fornecidas na PLATAFORMA. No momento do cadastro na plataforma, o USUÁRIO fornecerá todas as informações necessárias para que sua conta seja criada. Desse modo, o USUÁRIO garante a autenticidade de todos os dados informados, sejam eles pessoais ou não, responsabilizando-se única e exclusivamente em âmbito civil e criminal por quaisquer danos e/ou prejuízos eventualmente causados ao VEÍCULO ou a terceiros, decorrentes do fornecimento de informações inexatas ou inverídicas. Caso o aplicativo venha a ser responsabilizado pela veiculação não autorizada de informações de propriedade de terceiros, o USUÁRIO deverá ressarcí-lo integralmente pelos prejuízos decorrentes de tal responsabilidade. Enquanto condição para permanência na plataforma, o USUÁRIO compromete-se a manter todas as informações fornecidas permanentemente atualizadas, de modo a sempre refletir seus reais dados.

O VEÍCULO poderá, a seu exclusivo critério, utilizar-se de todos os meios válidos e legais para confirmar as informações fornecidas pelo USUÁRIO.O tratamento dos dados pessoais do USUÁRIO se dará no limite do necessário para executar os presentes TERMOS, o que será feito nos limites delineados na Política de Privacidade da PLATAFORMA. Tendo o USUÁRIO aceitado o teor do presente Regulamento, este declara ciência de todos os termos acerca da utilização adequada do aplicativo Pray4Ever, comprometendo-se a cumpri-los integralmente, sob pena de ter sua conta desativada, conforme Item destes TERMOS.

Utilização Adequada da Plataforma , Ao aceitar os presentes TERMOS, o USUÁRIO declara: Estar ciente de que não poderá utilizar a PLATAFORMA para quaisquer fins diversos daqueles previstos nestes TERMOS; Ter conhecimento de que não poderá disponibilizar qualquer conteúdo ilícito ou informações inverídicas; Que utilizará a PLATAFORMA apenas para fins lícitos, reconhecendo que é o único responsável pelo uso que atribuir aos mesmos, eximindo o VEÍCULO de qualquer responsabilidade por dano e/ou prejuízo dele decorrente; Estar ciente que reconhece que o uso de nossos serviços não lhe confere a propriedade sobre direitos de propriedade intelectual sobre nossos serviços ou sobre o conteúdo acessado, sendo que estes são de propriedade exclusiva do VEÍCULO ou de terceiros que permitiram seu uso da PLATAFORMA, estando protegidos pela legislação brasileira pertinente, conforme Item destes TERMOS. Contudo, o USUÁRIO mantém a propriedade de quaisquer direitos de propriedade intelectual que o mesmo detenha sobre aquele conteúdo; Estar ciente que concede à PLATAFORMA licença para usar, hospedar, armazenar, reproduzir, comunicar, publicar, executar e exibir publicamente e distribuir o conteúdo por ele enviado.

ISENÇÕES DE RESPONSABILIDADE DO VEÍCULO Ao aceitar os presentes TERMOS, o USUÁRIO declara-se ciente de que o VEÍCULO não se responsabiliza: Por danos causados em decorrência de qualquer interrupção, suspensão, descontinuidade ou indisponibilidade dos serviços da PLATAFORMA qualquer razão. Por inconsistências na transmissão de dados, falhas ou erros da PLATAFORMA, bem como por qualquer defraudação da utilidade que possa ser atribuída pelo USUÁRIO, tampouco por eventuais dificuldades de acesso e/ou qualidade e disponibilidade do sinal de internet;

Pela eventual existência de vírus ou outros elementos nocivos na plataforma capazes de alterar sistemas informáticos (software e hardware) ou documentos eletrônicos armazenados no sistema operacional do USUÁRIO, ressalvada a responsabilidade do VEÍCULO pela proteção dos dados pessoais tratados na Plataforma, conforme disposto em sua Política de Privacidade; Por eventuais informações incompletas, imprecisas ou desatualizadas disponibilizadas nas plataformas, bem como por falhas ou erros decorrentes de serviços prestados por terceiros. nO USUÁRIO deverá, quando necessário e devidamente solicitado, apresentar toda e qualquer documentação necessária à validação das informações prestadas. O VEÍCULO poderá, a seu exclusivo critério, sem que possua qualquer obrigação nesse sentido, remover todo e qualquer conteúdo inserido pelo USUÁRIO que entenda ser contrário ao disposto nestes TERMOS ou à legislação brasileira, sem que lhe seja devida qualquer forma de ressarcimento em razão disso. O VEÍCULO empreenderá seus melhores esforços a fim de garantir a operação acessível de forma periódica, segura, ininterrupta e isenta de quaisquer erros. O USUÁRIO reconhece, no entanto, que o VEÍCULO não será responsável pela inviabilidade de submissão de informações decorrente da impossibilidade de acesso ou falha de comunicação. O USUÁRIO fica ciente que eventuais indisponibilidades referentes à manutençãode rotina poderão ocorrer, bem como manutenção não programadas em horários diversos, desde que previamente noticiada ao USUÁRIO. UTILIZAÇÃO DE SENHA SEGURA É de responsabilidade exclusiva do USUÁRIO a escolha e criação de senha segura para acesso à PLATAFORMA, não devendo esta ser compartilhada com terceiros. Desta forma, o USUÁRIO é o único responsável pelo uso inadequado e/ou acesso indevido realizados por meio de sua credencial, conforme indicado no Item da Política de Privacidade

COMUNICAÇÃO ENTRE USUÁRIO E VEÍCULO Todas as comunicações por parte do USUÁRIO à VEÍCULO somente serão consideradas válidas quando direcionadas ao e-mail pray4ever@pray4ever.com. Todas as comunicações por parte do VEÍCULO ao USUÁRIO serão consideradas válidas e eficazes quando realizadas por meio de qualquer meio de contato fornecido pelo USUÁRIO quando de seu cadastro na Plataforma. PROPRIEDADE INTELECTUAL DO VEÍCULO Salvo disposição em contrário, o USUÁRIO deve supor que todas as informações e conteúdos que estão disponíveis através da PLATAFORMA em seu site e do aplicativo estão protegidos pela legislação de direitos autorais e não devem ser utilizados de outra forma que não a estabelecida nestes Termos ou sem a autorização expressa, por escrito, do VEÍCULO e de qualquer outra parte que o VEÍCULO julgar necessária. O USUÁRIO se compromete a não copiar, reproduzir, modificar, republicar, carregar, publicar, transmitir ou distribuir quaisquer documentos ou informações da PLATAFORMA de qualquer forma ou por qualquer meio, sem a permissão prévia por escrito do VEÍCULO. As marcas registradas do VEÍCULO não poderão ser utilizadas comercialmente, integral ou parcialmente, sem autorização prévia, podendo resultar em penalidades civis e/ou criminais. Quaisquer produtos, serviços, programas ou tecnologias descritas na PLATAFORMA podem estar protegidos por direitos de propriedade intelectual (o que inclui, mas não se limita a direitos autorais, de software, de marcas comerciais ou de patentes) de titularidade do VEÍCULO ou de terceiros. Qualquer um desses direitos que não esteja expressamente licenciado neste documento está reservado ao VEÍCULO ou aos respectivos titulares,conforme for o caso.

ALTERAÇÕES E CANCELAMENTOS A PLATAFORMA se reserva o direito de a seu exclusivo critério e a qualquer tempo, alterar os termos e as condições dos presentes TERMOS, sendo que a continuidade de utilização e acesso à PLATAFORMA serão tidas como aceitação tácita pelo USUÁRIO de tais alterações. O USUÁRIO poderá pedir seu descadastramento da PLATAFORMA a qualquer momento. O USUÁRIO que desejar desativar sua conta deverá informar por escrito em e-mail a ser enviado no endereço eletrônico pray4ever@pray4ever.com. O VEÍCULO compromete-se a empreender seus melhores esforços para atender a todos os pedidos de descadastramento no menor espaço de tempo possível. O USUÁRIO poderá ter sua conta desativada, independentemente de interpelação, aviso ou notificação, judicial ou extrajudicial, sem que disso resulte para o USUÁRIO o direito a qualquer indenização, nos seguintes casos: Pelo descumprimento de quaisquer das obrigações estabelecidas nestes TERMOS; Pela prática de qualquer ato vedado por estes TERMOS.

DISPONIBILIZAÇÃO DE DADOS O USUÁRIO declara estar ciente quanto à disponibilização, na PLATAFORMA, dos seguintes dados:, Com relação ao usuário: Nome, data de nascimento, endereço, contato telefônico e e-mail se assim informados pelo usuário. Para mais detalhes sobre como os dados pessoais dos usuários são tratados, verifique nossa Política de Privacidade neste documento. DISPOSIÇÕES GERAIS O USUÁRIO declara estar ciente de que a simples adesão voluntária não implica em adequação da propriedade de forma automática, devendo este tomar todos os cometimentos necessários visando a adequação supra, nos TERMOS da lei. O USUÁRIO declara estar ciente, ainda, de que a PLATAFORMA não substitui sistema de cadastro, validação de representação legal, não se presta à análise de crédito, tampouco garante eventuais pagamentos pelos frigoríficos. Ou seja, a PLATAFORMA não consta como parte na relação comercial.

Qualquer cláusula ou condição deste instrumento que, por qualquer razão, venha a ser reputada nula ou ineficaz por qualquer juízo ou tribunal, não afetará a validade das demais disposições destes TERMOS, as quais permanecerão plenamente válidas e vinculantes, gerando efeitos em sua máxima extensão. A falha do VEÍCULO em exigir quaisquer direitos ou disposições dos presentes TERMOS não constituirá renúncia, podendo exercer regularmente o seu direito, dentro dos prazos legais. Qualquer tolerância das partes com relação ao descumprimento de alguma previsão destes TERMOS não implicará novação ou renúncia de direitos, de modo que a parte tolerante poderá, a qualquer momento, exigir da outra o fiel cumprimento das disposições deste documento. Fica eleito o Foro do local da sede do VEÍCULO, para dirimir quaisquer dúvidas, questões ou litígios decorrentes dos presentes TERMOS, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.